sábado, 9 de fevereiro de 2013

VALENÇA - Comissão da Agricultura e Meio Ambiente da Câmara de Vereadores discute Lei Complementar

Na última quinta-feira (7), a Comissão da Agricultura e Meio Ambiente da Câmara de Vereadores de Valença discutiu com a comunidade o Projeto de Lei Complementar, que institui a Política Municipal do Meio Ambiente do município. Os parlamentares Jairo Batista, Fabrício Lemos, Rei Maluquinho, Tácio Lima e Adailton Francisco participaram ativamente do encontro.

Após a apresentação da consultora Isabel Ligeiro, foi aberta a discussão para a plenária, quando muitas perguntas foram feitas, principalmente dos representantes da agricultura, sendo mais discutidos os artigos que tratam do uso e ocupação do solo, supressão de vegetação e queimadas em geral.

O promotor Tiago Quadros destacou a necessidade da aprovação da lei para que Valença possa melhorar a qualidade de vida de seus munícipes, tendo um parâmetro que possa regularizar as condutas das pessoas, principalmente no que diz respeito à poluição sonora.

A comissão parlamentar analisará ainda a necessidade de realizar novas reuniões para promover a mais ampla discussão, divulgação e participação popular na construção desse novo momento, contribuindo com o Legislativo na apreciação e APROVAÇÃO DA REFERIDA LEI.

Marcaram presenças também a subprocuradora do município, a diretora municipal do meio ambiente, representantes da OMEV (Ordem dos Ministérios de Evangélicos de Valença), Terreiro de Candomblé Caxuté (Mãe Bárbara de Cajaíba), FEMAMVA, Central das Associações Rurais de Valença, Federação das Associações Rurais, Sindicatos, Coofava, IfBaiano, Ceplac, Ebda, Codema, ambientalistas, advogados, agrônomos, agricultores, comerciantes e empresários.

Pelo quantidade de instituições representadas, há um sinal de plena demonstração de interesse da sociedade pelo assunto.
(Com informações da Assessoria do Vereador Adailton Francisco)

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