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| Aposentadoria do Dr. Sinésio Cabral abriu vaga reservada à OAB |
A medida foi publicada pelo ex-presidente da Ordem, Saul Quadros, no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), antes de deixar o cargo. A função ficou em aberto após a aposentadoria do Desembargador Dr. Sinésio Cabral.
Segundo o advogado Ricardo Meira, um dos que se inscreveram para concorrer ao cargo, Luiz Viana justificou o ato porque o prazo teria ocorrido em época de férias forenses, entre o Natal e o ano novo. "Só que o período diz respeito a prazo judicial, e isso não é um prazo forense", contestou, em entrevista ao Bahia Notícias.
O curto período de tempo, no entanto, também foi alvo de protestos de membros da classe, já que muitos serviços, a exemplo de expedição de certidões, estavam parados. Meira diz que "existe a possibilidade" de entrar com um mandado de segurança contra o ato de Viana, mas "não há nada deliberado sobre isso". "Eu não sei exatamente porque ele revogou o edital anterior. Ele não suspendeu, ele não reabriu prazo, ele revogou. Provavelmente deve convocar novamente outro edital. Mas ele salvaguardou o direito que quem se inscreveu", considerou.
O edital 001/2013, que desfez o ato anterior, no entanto, justifica que a revogação foi feita porque a consulta direta aos advogados "depende da disciplina (...) do Conselho Seccional da OAB". "No dia 10 é a sessão do conselho, e eu vou submeter a ele", explicou Luiz Viana. Segundo ele, outro motivo para ter anulado o edital de Saul foi que, no período de recesso, os advogados estão de férias, fora da cidade. "Então muita gente não tomou conhecimento disso. Vamos publicar em um período melhor, em que todo mundo possa se inscrever. Mas todas as pessoas que já se inscreveram, eu, ao revogar, garanti a inscrição. Então ninguém tem prejuízo nenhum", assegurou.
(Bahia Notícias)
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