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quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

Lupi teve 'inquestionáveis e graves falhas como gestor', diz Comissão

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República divulgou nesta quinta-feira o relatório da conselheira Marília Muricy, que recomendou a demissão do ministro do Trabalho, Carlos Lupi. As explicações do ministro ao colegiado, ao Congresso Nacional e à imprensa foram consideradas "insatisfatórias" e "inconvenientes". A presidente Dilma Rousseff, no entanto, garantiu sobrevida ao ministro e preferiu não demiti-lo - por meio da Casa Civil, ela solicitou o texto para saber o que fundamentou o pedido de exoneração.  

"É inequívoca a falta de zelo na conduta do denunciado que, mesmo alertado por órgãos de controle, não tomou medidas hábeis para evitar as ocorrências, que hoje culminam com uma enxurrada de denúncias que abalam a Administração Pública Federal", disse o trecho do documento.

O Ministério do Trabalho foi alvo de denúncias que apontaram a existência de um esquema de cobrança de propina em convênios com organizações não governamentais. O ministro também foi acusado de mentir em depoimento à Câmara, ao negar conhecer um diretor de ONG que mantinha convênio com o ministério e fora acusada de irregularidades. Depois da divulgação de fotos e declarações em contrário, ele voltou atrás, admitindo conhecê-lo e ter viajado com ele.

Em sua defesa à comissão, Lupi disse que "não pode ser imputada responsabilidade ao titular da pasta por desvio ético de conduta, ante a inexistência de qualquer informação consistente sobre a prática de ação passível de correr de fluxo de convênios". A justificativa não foi acatada pela relatora.

Em um seminário sobre ética nesta quinta-feira, ela disse que há uma "judicialização do processo ético" - isto é, que os deslizes éticos se confundem com infração legal. Para ela, mesmo que o ministro não sofra uma punição penal, o fato de ele estar envolvido em uma série de denúncias, que compromete a imagem da pasta, já pode ser considerada uma infração ética.

As declarações que desafiaram a autoridade da presidente Dilma Rousseff feitas pelo ministro ao dizer que só deixaria o cargo "abatido" a bala também pesaram na decisão da relatora. Para Marília, isso "soou como uma afronta à hierarquia". Na época, Dilma não se pronunciou a respeito e disse que "o que passou, passou".
O relatório critica o ministro ao dizer que ele "somente solicitou apuração (das irregularidades) pelas instituições competentes após a divulgação das denúncias pela imprensa".

Para a relatora, não foram comprovadas "vinculação direta (do ministro) com pagamento e recebimento de propina". Marília destaca, no entanto, que em um processo ético isso tem menor importância se forem levadas em conta as responsabilidades de um ministro de Estado sobre as ações de sua equipe. "É através de sua imagem pública que se projeta, sobre o palco das relações democráticas, a imagem do ministério", diz.
Segundo Marília, as "inquestionáveis e graves falhas como gestor, seja pela irreponsabilidade de seus pronunciamento públicos, não se coadunam (não são compatíveis) com os preceitos éticos estabelecidos para a Alta Administração Federal". Por esse motivo, ela chegou à conclusão de que a comissão deveria recomendar a demissão do ministro Lupi.

O relatório foi aceito por unanimidade pelo colegiado. O ministro Lupi vai pedir reconsideração. Dilma deverá ter acesso ao relatório da comissão quando voltar da Venezuela. Ela deverá chegar à Brasília na madrugada de domingo.
(Terra)

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